A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou as medidas que visam bloquear ligações abusivas de telemarketing e chamadas automáticas em massa até 31 de outubro de 2028. A decisão mantém regras para reduzir contatos indesejados de empresas que usam sistemas automáticos.
Segundo a Anatel, as ações de fiscalização contra chamadas automáticas, conhecidas como “robocalls”, já impediram que cerca de 247 bilhões de ligações inconvenientes chegassem aos consumidores nos últimos quatro anos. Esse tipo de chamada é realizado por sistemas que efetuam milhares de contatos em poucos segundos.
As regras atuais preveem que empresas que realizarem mais de 100 mil ligações diárias, e tiverem pelo menos 85% delas encerradas em até seis segundos, podem ser impedidas de fazer novas chamadas por 15 dias. Em 2024, a agência ampliou o conceito de chamada curta para incluir ligações de até seis segundos.
Além da fiscalização, os consumidores podem usar a plataforma Não Me Perturbe, criada pela Anatel em 2019, para solicitar o bloqueio de ofertas. O cadastro é gratuito e o bloqueio abrange empresas de telefonia, internet, TV por assinatura e instituições financeiras.
