A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de uma linha de cosméticos da marca DC Biocosméticos e impôs restrições à comercialização nacional. A decisão, divulgada no Diário Oficial da União, proíbe a fabricação, distribuição e venda dos itens até que a situação sanitária seja regularizada.
A fiscalização da Anvisa constatou que os cosméticos eram comercializados sem a regularização sanitária exigida pela legislação brasileira. A agência identificou, especificamente, que a Pomada Alívio da Pele possuía rotulagem que atribuía propriedades terapêuticas, o que é incompatível com a classificação de cosmético. Produtos classificados como cosméticos não podem alegar tratar, curar ou prevenir doenças, exigindo enquadramento regulatório mais rigoroso quando fazem tais promessas.
A proibição vale para todos os lotes de produtos da DC Biocosméticos, incluindo Shampoo em Barra Anticaspa, Condicionador Suave Bondade e Biohidratante Restaurador Probiótico. Além disso, a Anvisa determinou a apreensão de cosméticos que utilizam a identificação da ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. como fabricante, empresa que encerrou suas atividades em dezembro de 2019.
