O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou neste domingo, 7, que a aviação global enfrenta desafios que nenhum país consegue resolver isoladamente. Ele declarou isso durante a abertura da 82ª Assembleia Geral Anual da Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), no Rio de Janeiro.
Alckmin listou problemas como o custo elevado e volátil do combustível, as consequências da pandemia nas cadeias de suprimento e a pressão crescente por descarbonização. O vice-presidente também mencionou a escassez de mão de obra qualificada como ameaça à capacidade operacional em diversos mercados.
Sobre medidas de competitividade, Alckmin citou a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins no transporte aéreo regular de passageiros e a diminuição gradual do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em operações de leasing de aeronaves. Ele afirmou que essa ação gerou uma economia de centenas de milhões de reais para o setor.
O vice-presidente destacou a inclusão do setor aeronáutico na Nova Indústria Brasil e a adesão do país ao acordo de comércio de aeronaves civis da Organização Mundial do Comércio (OMC). Segundo Alckmin, o governo trata a aviação como política de Estado, visto que a geografia brasileira torna o avião uma necessidade, e não um luxo.
Como exemplo de integração, ele ressaltou o programa Ampliar, que visa integrar até 102 aeroportos regionais aos contratos de concessão, com potencial de mais de R$ 3,4 bilhões em novos investimentos.
