O Banco Central editou uma Resolução que amplia as possibilidades de abertura e movimentação de contas de depósito em moeda estrangeira no Brasil. A medida, que entra em vigor em 1º de outubro, busca modernizar o mercado de câmbio e reduzir custos para empresas que realizam operações internacionais.
A nova norma expande o rol de titulares de contas em moeda estrangeira. Além de agentes econômicos já contemplados, a regulamentação inclui pessoas jurídicas exportadoras de bens, empresas com dívidas externas, sociedades com participação estrangeira em capital e entidades não residentes que realizem crédito externo ou investimento direto no país.
O Banco Central afirmou que a ampliação acompanha a integração da economia brasileira ao ambiente internacional. As condições estabelecidas exigem segurança e gestão de risco, como a vedação a saques e depósitos em espécie. Para exportadores, os valores creditados devem provir de receitas de exportação ou transferências do exterior.
A regulamentação também prevê a dispensa de operação de câmbio para transferências entre contas em moeda estrangeira, o que deve simplificar processos. O BC declarou que a mudança trará benefícios como a melhoria na gestão de recursos e a redução da exposição cambial para as empresas.
