O Banco Central editou uma resolução que amplia as possibilidades de abertura e movimentação de contas de depósito em moeda estrangeira no país. A medida, que entra em vigor em 1º de outubro, busca modernizar o mercado de câmbio e reduzir custos para empresas que realizam operações internacionais.
A autoridade monetária afirmou que o objetivo é aumentar a eficiência das operações internacionais. As regras atuais já permitiam o uso dessas contas por instituições financeiras, embaixadas e seguradoras, mas a nova norma inclui novas categorias de titulares.
As pessoas jurídicas exportadoras de bens, empresas com dívidas externas, sociedades com participação estrangeira no capital e entidades não residentes que realizem crédito externo ou investimento direto no Brasil poderão ter contas em moeda estrangeira. A norma estabelece condições específicas, como a proibição de saques e depósitos em espécie.
Para os exportadores, os valores creditados devem ter origem em receitas de exportação ou transferências do exterior. O BC também dispensa a operação de câmbio para transferências entre contas em moeda estrangeira nos casos já previstos, o que deve simplificar os procedimentos.
