Um casal perderá uma casa de alto padrão em Santos, litoral de São Paulo, após a condenação por tráfico de drogas e associação para o tráfico. A medida será executada após o trânsito em julgado da sentença que impôs oito anos de prisão em regime semiaberto aos acusados.
A perda do imóvel, localizado na Rua Doutor Egídio Martins, bairro Ponta da Praia, será efetivada após o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmar o trânsito em julgado na quarta-feira (24). A sentença, proferida em 7 de fevereiro de 2023, decretou a expropriação da propriedade com base no artigo 243 da Constituição Federal, que prevê a perda de bens usados em cultivo ilícito.
Os indivíduos foram detidos em outubro de 2021, quando a Polícia Civil cumpriu mandado de busca na residência. No local, foram encontrados cerca de 70 pés de maconha, dispostos em uma estrutura montada para o cultivo, além de sistemas de irrigação e fertilizantes.
A defesa do homem de 66 anos informou que buscará revisão criminal. Segundo o advogado, não ficaram comprovados os requisitos para caracterizar o crime de associação para o tráfico, especialmente a existência de um vínculo estável entre os acusados.
