A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027, que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a violência contra mulheres. A proposta, que altera a Lei Rouanet, também proíbe o recebimento de recursos por proponentes com condenação judicial definitiva por crimes de violência de gênero.
O texto foi acolhido após o parecer da relatora, deputada Denise Pessôa (PT-RS), que sugeriu ajustes na redação. A relatora explicou que manifestações culturais influenciam a construção da realidade social e podem gerar efeitos negativos ao veicular imagens distorcidas de grupos vulneráveis.
Denise Pessôa afirmou que “Não se pode aceitar que recursos públicos sejam utilizados para financiar, mesmo que indiretamente, projetos culturais que promovam a violência de gênero”. A mudança substituiu a expressão “artistas, grupos ou empresas” por “proponentes” com condenação judicial.
O projeto segue em caráter conclusivo. Ele ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o PL precisa de aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores.
