O Congresso Nacional analisa a medida provisória 1365/26, que libera crédito extraordinário de R$ 1 bilhão no Orçamento de 2026 para companhias aéreas. A iniciativa busca compensar o aumento do preço do combustível, ligado às tensões geopolíticas no Oriente Médio.
O governo afirma que o setor de aviação civil brasileiro sofre um choque de custos operacionais provocado pela elevação dos preços internacionais do petróleo. A mensagem que acompanha a proposta relaciona esse movimento à instabilidade na região do Estreito de Ormuz, rota estratégica para o escoamento global de petróleo.
O Ministério da Fazenda declarou que o querosene de aviação representa mais de 30% dos custos do setor aéreo. O órgão informou que as empresas apresentam elevada alavancagem, patrimônio líquido negativo em parte significativa e crescente endividamento de curto prazo.
A situação justifica o apoio do setor público, pois as companhias enfrentam dificuldade em obter garantias no mercado. A medida provisória será analisada pela Comissão Mista de Orçamento e, posteriormente, pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
