A Justiça do Trabalho promoveu um evento em Campo Grande, nesta sexta-feira (19), para debater a possível redução da jornada semanal de trabalho e o fim da escala 6×1. O encontro reuniu representantes do Judiciário, do setor produtivo e especialistas para discutir as mudanças propostas.
A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais foi aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados no fim de maio. A mudança prevê dois dias de descanso por semana e o fim da escala de seis dias de trabalho, com implementação gradual em 14 meses e sem redução salarial.
A advogada trabalhista Lidiane Vilhagra afirmou que a tendência mundial aponta para a redução da jornada, citando exemplos internacionais de jornadas de 32 ou 30 horas mensais. O desembargador do trabalho Francisco da Chagas Lima considerou a proposta válida, pois permite que o trabalhador se qualifique e tenha mais tempo familiar. Contudo, ele manifestou preocupação com a adequação das pequenas e médias empresas.
Em contrapartida, Sergio Longen, presidente da Fiems, declarou que o setor industrial busca reverter a proposta. Ele afirmou que as relações entre empregadores e empregados evoluíram e que a legislação não deve ser ‘engessada’ na constituição. A proposta segue para análise das comissões do Senado, sem prazo definido para votação.
