Uma defensora pública do Ceará foi reintegrada ao cargo após o Conselho Superior da instituição rever uma demissão ocorrida em março deste ano. A decisão, tomada em 15 de junho, substituiu a exoneração por uma suspensão de 30 dias, conforme apurado em processo administrativo disciplinar.
A defensora pública foi demitida inicialmente por falta de cumprimento de dever funcional, conforme apurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela Corregedoria. A punição foi aplicada após análise de conduta considerada incompatível com o exercício do cargo.
O PAD investigou uma série de afastamentos concedidos à profissional nos últimos anos, que incluíram licenças para cursar mestrado na Universidade de Cornell, nos Estados Unidos, e doutorado na Università degli Studi di Torino. A Defensoria Pública do Ceará informou que o Conselho Superior reverteu a penalidade por maioria de votos, em placar de 3 a 2.
O órgão declarou que adotou as providências administrativas para a reintegração. A instituição afirmou que atividades acadêmicas podem ser conciliadas com o cargo público, desde que respeitadas as regras, como a comunicação à Corregedoria-Geral e a compatibilidade de horários.
