Uma disputa de divórcio entre dois funcionários públicos aposentados na China se tornou investigação criminal após um tribunal local identificar que o casal discutia por quase 100 milhões de yuans (US$ 15 milhões) em bens. O caso, julgado em Xangai, aponta para a acumulação de riqueza incompatível com os rendimentos legais dos envolvidos.
O Tribunal Popular do Distrito de Putuo, em Xangai, rejeitou o processo civil, declarando que o patrimônio do casal era incompatível com a renda legal e que não houve explicação razoável para a discrepância. O tribunal arquivou a ação e encaminhou as evidências a órgãos anticorrupção e investigadores criminais.
A disputa começou quando um funcionário público aposentado processou sua ex-mulher, buscando a divisão de 14 imóveis avaliados em 98,7 milhões de yuans. O casal se casou em 1976 e concordou com o divórcio em 2007, mas não dividiu os bens na época. Durante o litígio, as partes listaram bens não declarados, com acusações de recebimento de somas elevadas por parte da ex-mulher.
A legislação chinesa prevê riscos legais severos para a posse de bens de grande valor não identificados. O Artigo 395 do Código Penal tipifica como crime o excesso de bens que ultrapassa a renda lícita sem justificativa. Segundo interpretação judicial, discrepâncias acima de 3 milhões de yuans são consideradas “enormes”, colocando ambos os envolvidos em risco de longas penas de prisão.
