A legislação tributária dos Estados Unidos prevê uma isenção de até 100% sobre ganhos de capital para investidores em pequenas empresas qualificadas (QSBS). Essa regra, prevista na Seção 1202, beneficia engenheiros de startup que mantêm ações de empresas emergentes por um período mínimo de cinco anos antes da venda.
A isenção de impostos visa incentivar o investimento em negócios emergentes. Para que a ação se qualifique, ela deve ser emitida por uma corporação C doméstica, e o patrimônio bruto da empresa não pode ter ultrapassado US$ 50 milhões no momento da emissão, limite que foi ajustado para US$ 75 milhões para emissões após 4 de julho de 2025. Além disso, a empresa deve operar em um ramo de atividade qualificado.
O fator mais crítico para o benefício fiscal é o tempo de posse: a ação deve ser mantida por mais de cinco anos. Caso a aquisição ocorra antes desse prazo, a Seção 1045 oferece uma alternativa, permitindo que os ganhos sejam diferidos ao transferir os valores para outra QSBS, desde que a ação tenha sido adquirida na emissão original.
A complexidade se estende aos impostos estaduais. Enquanto alguns estados, como Nova York, seguem a exclusão federal, outros, como Nova Jersey, não a adotam. Portanto, é necessário analisar as regras federais, os prazos e as leis fiscais estaduais antes de calcular a economia tributária.
