Um motorista em Guaramirim, Santa Catarina, receberá R$ 5 mil de indenização após um exame toxicológico indicar erroneamente o uso de cocaína. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (5), foi tomada pelo Tribunal de Justiça do estado, que reconheceu a perda de oportunidades de emprego do trabalhador devido ao laudo incorreto.
O trabalhador ingressou com a ação após realizar o teste e contestou o laudo, apresentando outros dois exames negativos feitos no mesmo período. O laboratório responsável argumentou que o exame seguiu os procedimentos exigidos pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e que o resultado era válido. A empresa, por sua vez, negou falhas no serviço e pediu a improcedência da ação.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que houve falha na prestação do serviço. A decisão apontou que os exames negativos realizados pelo motorista no mesmo período reforçaram a conclusão de que o teste contestado apresentou um falso positivo. O juiz explicou que o erro poderia prejudicar a reputação do trabalhador e afetar suas chances profissionais, visto que ele depende desse tipo de exame para exercer a atividade.
