O pacto europeu de migração e asilo entra em vigor na Espanha nesta sexta-feira. A reforma, resultado de anos de impasse político, endurece os controles nas fronteiras, acelera procedimentos de asilo e reforça mecanismos de retorno, segundo o Ministério do Interior.
A legislação estabelece um conjunto de regulamentações que visam fortalecer os mecanismos de retorno e definir novas obrigações de solidariedade entre os Estados membros da União Europeia. O ministro do Interior, Fernando Grande-Marlaska, declarou que a aplicação do pacto ocorrerá com um foco garantista e respeitoso aos direitos dos migrantes e solicitantes de proteção internacional.
Grande-Marlaska comentou que o dia 12 de junho representa uma data chave neste percurso comum, mas não constitui o ponto final da implementação. A declaração foi feita em comunicado do Ministério do Interior, após o ministro não ter comparecido à Conferência Ministerial organizada pela presidência chipriota da UE em Nicosia.
