O senador Flávio Bolsonaro apresentou o plano “Brasil sem Medo”, que contém 12 propostas para segurança pública, em São Paulo, no dia 18 de junho. As medidas incluem a construção de cinco presídios federais e a redução da maioridade penal. Especialistas, contudo, apontam desconhecimento do sistema de justiça nacional e caráter populista.
O plano, lançado com apoio de aliados como o senador Sergio Moro e o deputado federal Guilherme Derrite, defende a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados em El Salvador. Outras propostas são o endurecimento das regras de progressão de pena e a classificação de facções criminosas, como PCC e CV, como organizações terroristas.
Luiz Fábio Paiva, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, declarou que o documento carece de consistência técnica, pois ignora o ordenamento jurídico do país. Ele afirmou que as propostas são genéricas e não atacam as causas reais da violência, classificando-as como “medidas populistas, sem evidência”.
Carolina Grillo, socióloga da UFF, classificou o pacote como “populismo penal”, explicando que o endurecimento de penas não reduziu historicamente a criminalidade. Ela também criticou a referência a El Salvador, dizendo que prisões em massa violam garantias constitucionais. Sobre a classificação de facções, Grillo afirmou que “o terrorismo prevê motivação política ou religiosa para mudar o sistema de um país, enquanto as facções criminosas no Brasil visam pura e simplesmente ao lucro”.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública informou que aguarda o detalhamento das ideias apresentadas pelo pré-candidato para emitir um posicionamento institucional sobre o tema.
