A Comissão Federal de Comunicações (FCC) propõe exigir que operadoras de telefonia coletem dados pessoais de todos os clientes, como número de identificação governamental e endereço físico, para dificultar a compra de telefones sem vínculo de identidade.
A mudança, que impacta pessoas preocupadas com privacidade, vítimas de violência doméstica e jornalistas, visa combater golpistas. Segundo a FCC, a coleta de dados serve para que as autoridades identifiquem criminosos que utilizam a rede para perpetrar delitos.
Em um resumo das propostas, a FCC busca exigir que os provedores obtenham e mantenham, no mínimo, nome, endereço físico, número de identificação governamental e um telefone alternativo de qualquer cliente novo ou renovador antes de conceder acesso aos serviços. A comissão compara a coleta de dados à prática de bancos para prevenir lavagem de dinheiro.
Defensores de direitos civis manifestaram preocupação com a medida. Um analista sênior de um grupo de defesa de direitos civis afirmou que a proposta faz o governo considerar a remoção da capacidade de adquirir telefones anônimos, o que prejudicaria pessoas de baixa renda e vítimas de violência.
