Deputados gaúchos instalaram a Frente Parlamentar de Apoio aos Microempreendedores Individuais na Assembleia Legislativa. A iniciativa visa criar um espaço permanente de diálogo para debater políticas de fomento ao setor, considerado fundamental para a economia do estado.
O colegiado tem como objetivos principais a ampliação do acesso ao crédito, a qualificação profissional e o aumento da competitividade dos pequenos negócios no Rio Grande do Sul. A frente também acompanhará a execução de programas estaduais, incluindo ações de suporte para a retomada de atividades afetadas por enchentes.
Em outras pautas, um projeto de lei proposto por um parlamentar visa reforçar as obrigações das concessionárias de energia elétrica no manejo de vegetação sob redes de distribuição. A proposta exige que as empresas realizem a supressão e poda, prevenindo interrupções no fornecimento de luz.
No âmbito jurídico, um sindicato ajuizou Ação Popular contra o Estado e outras entidades para barrar o avanço de um projeto de Parceria Público-Privada em 98 escolas estaduais, alegando vícios no edital.
A cultura também está em pauta, com audiência pública promovida por uma deputada para discutir a retomada da Política Nacional de Cultura Viva e a aplicação de investimentos previstos na Política Nacional Aldir Blanc.
