A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) atualizou as regras da pesca em Goiás, mantendo a política da Cota Zero para o transporte de peixes nativos e ampliando a lista de espécies exóticas permitidas.
A nova instrução normativa reduziu o intervalo de revisão da política de seis para quatro anos, permitindo um acompanhamento mais frequente dos resultados da política pública.
O consumo de peixes nativos no local da pesca continua limitado a cinco quilos por pescador, respeitando os tamanhos mínimos estabelecidos para cada espécie.
Fiscalização será reforçada durante operações estratégicas, como a Temporada Araguaia, para garantir o cumprimento da legislação e a proteção dos recursos pesqueiros.
