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Economia

Governo espanhol pede prazo até 2027 para combater temporariedade

Carla Fernandes
Última atualização: 30 de junho de 2026 02:13
Carla Fernandes
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Tempo: 1 min.
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O governo espanhol solicitou à Comissão Europeia um prazo adicional até março de 2027 para implementar medidas contra o uso abusivo de contratos temporários no setor público. A solicitação ocorre após o vencimento do prazo dado pela União Europeia para que o país justificasse o não cumprimento da diretiva.

O prazo estabelecido pela Comissão Europeia para que a Espanha apresentasse justificativas sobre o não cumprimento do mandato comunitário expirou na noite anterior. A diretiva exige que o país adote medidas contra o abuso da temporalidade no setor público e estabeleça formas de compensar trabalhadores afetados por contratos temporários abusivos.

Fontes do Ministério de Função Pública informaram que o governo espanhol respondeu à Comissão Europeia na semana passada, antes do fim do prazo, pedindo mais tempo. O novo prazo solicitado é até março de 2027 para que as medidas sejam iniciadas.

TAGGED:Comissão Europeiacontratos-temporariosEspanhaprazo-legalsetor-publico
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