O órgão norte-americano ICE retirou a exigência de relatar mortes de indivíduos em até 30 dias após a liberação da custódia. A mudança foi confirmada por um memorando do diretor interino, David Venturella, que afirmou que o ICE voltará à prática padrão de notificar óbitos ocorridos enquanto o indivíduo estiver sob custódia da agência.
A regra de 30 dias foi adotada em 2021 durante o governo do ex-presidente Joe Biden. Naquele período, a política visava responsabilizar o ICE por detentos liberados com problemas médicos graves. Um caso notório ocorreu no início de 2021, quando um homem contaminado com covid, enquanto estava no Centro de Detenção de Adelanto, na Califórnia, morreu três dias após ser liberado pelo ICE.
A mudança foi confirmada pela conta oficial do Departamento de Segurança Interna, que declarou ser “senso comum” que o ICE não deve monitorar ou revisar quando um indivíduo falece semanas após deixar a custódia. O órgão esclareceu que a notificação sobre detentos ainda presos permanece ativa.
A política atualizada detalha os procedimentos para notificação, revisão e relato oportunos de mortes ocorridas sob custódia do ICE, incluindo a comunicação a familiares, consulados, Congresso e ao público.
