O governo indiano anunciou um pacote de reformas para atrair capital estrangeiro e fortalecer o mercado de títulos públicos (G-Secs) nesta sexta-feira (5). As medidas, divulgadas pelo Ministério das Finanças, buscam reduzir entraves operacionais e estimular fluxos de recursos de longo prazo, em um momento de desvalorização da rupia.
No segmento de ações, o governo ampliará o acesso de pessoas físicas residentes fora da Índia (PROIs) ao mercado local. Conforme o Orçamento de 2026-27, esses investidores poderão aplicar em companhias indianas listadas pelo Portfolio Investment Scheme. As novas regras elevam o limite de investimento por PROI em uma mesma empresa de 5% para 10%, e o teto agregado para todos os PROIs de 10% para 24%.
Em relação à renda fixa, o marco regulatório para investidores de portfólio estrangeiros (FPIs) será revisado. Pelo Fully Accessible Route (FAR), a lista de papéis elegíveis será ampliada para incluir novas emissões com vencimentos de 15, 30 e 40 anos, além de títulos soberanos verdes. No General Route, serão eliminadas restrições de curto prazo, concentração e por papel.
Uma mudança tributária importante é a isenção de imposto de renda para FPIs sobre juros e ganhos de capital em G-Secs. A medida, que também se aplica ao Bank for International Settlements (BIS), entra em vigor em 1º de abril de 2026. O Ministério das Finanças declarou que as reformas devem fomentar entradas sistemáticas de capital de longo prazo.
