A Indonésia emitiu um regulamento que coloca as exportações de commodities estratégicas sob controle do governo central. A medida, que visa aumentar os ganhos estatais e estabilizar a rúpia, determina que itens como óleo de palma e carvão só podem ser exportados por uma empresa estatal.
O regulamento, publicado pela Secretaria de Estado, estabelece que o preço de venda das commodities de recursos naturais estratégicos deve ser determinado pela empresa estatal de exportação. Essa empresa também pode definir margens de lucro, conforme o documento.
O presidente Prabowo Subianto havia anunciado em 20 de maio a centralização das exportações. Embora o regulamento não nomeasse a entidade, o governo informou que a Danantara Sumberdaya Indonesia (DSI) foi designada como a empresa estatal de exportação. A regulamentação passa a valer em 1º de junho.
A política será estendida a outras commodities estratégicas posteriormente, a critério dos ministros relevantes. Isenções podem ser concedidas a entidades comerciais com acordos de investimento ou processamento doméstico com o governo indonésio.
