O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) autorizou o remanejamento temporário de até 80 servidores da área de Reabilitação Profissional. A medida visa reforçar o setor responsável pela avaliação social de pessoas com deficiência que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A alteração foi formalizada por portaria em 27 de maio e prevê a adequação funcional de assistentes sociais e analistas. Esses profissionais passarão a realizar Avaliações Sociais, etapa essencial para a concessão dos benefícios assistenciais. A autorização terá validade inicial de 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 45 dias.
O reforço será distribuído entre as seis superintendências regionais do INSS. A região Nordeste receberá o maior contingente, com 30 profissionais. As superintendências Norte/Centro-Oeste e Sudeste II receberão 13 servidores cada, Sudeste I terá 12, Sudeste III, sete, e Sul, cinco.
A Associação Nacional dos Analistas do Seguro Social (Anaseg) criticou a realocação. A entidade declarou que a transferência de servidores pode enfraquecer o atendimento da Reabilitação Profissional. Segundo a Anaseg, o enfrentamento das filas deve ocorrer pela ampliação da força de trabalho e recomposição do quadro, e não pelo deslocamento entre áreas estratégicas.
Além disso, uma nova regra permite que beneficiários do Bolsa Família permaneçam no programa enquanto aguardam a conclusão da análise do pedido do BPC, criando um período de transição entre os dois programas.
