Um juiz federal dos Estados Unidos concedeu aprovação preliminar a um acordo de US$ 38 bilhões entre Visa e Mastercard. O pacto visa encerrar um litígio iniciado em 2005, no qual comerciantes acusavam as redes de cartões de cobrar taxas excessivas por processamento de pagamentos.
O juiz federal, do distrito de Brooklyn, em Nova York, declarou que o acordo, que abrange mais de 12 milhões de comerciantes, era “justo, razoável e adequado”. A decisão ocorre quase dois anos após a rejeição de um acordo anterior de US$ 30 bilhões, considerado insuficiente.
As redes de cartões concordaram em reduzir as taxas de transação em 0,1 ponto percentual durante cinco anos. Além disso, as taxas padrão para consumidores serão reduzidas para no máximo 1,25% por oito anos. O acordo também permite que comerciantes escolham aceitar cartões em categorias distintas.
Apesar da aprovação preliminar, grupos como a National Retail Federation planejam novas contestações. Os opositores afirmaram que o acordo não abordou um mercado de cartões de crédito considerado “falho”. O juiz Cogan comentou que, embora o acordo não fosse perfeito, ele representava a melhor recuperação possível à luz do que poderia ser ganho ou perdido em um julgamento.
