Um homem foi condenado a 43 anos e 9 meses de prisão pelo II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro pela morte de um menino de quatro anos. A decisão, proferida na madrugada desta quinta-feira (4), determinou também que o réu pague indenização de R$ 400 mil por danos morais.
A juíza Elizabeth Machado Louro estabeleceu a pena para o réu, que foi acusado de homicídio qualificado, tortura e coação no curso do processo. Durante a leitura da sentença, a magistrada afirmou que o ex-vereador agiu com “violência desproporcional” e demonstrou “rara e desmesurada covardia” contra a criança.
A mãe da vítima recebeu perdão judicial, após o Conselho de Sentença reconhecer sua responsabilidade por tortura por omissão e desclassificar a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo. Após a decisão, a mãe deixou a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
O pai da criança declarou que a sentença final envolvendo a mãe representou uma “grande aberração jurídica”. Ele afirmou que o caso demonstra “parcialidade tendenciosa” e que a família recorrerá da decisão. O pai questionou o perdão judicial, perguntando se um crime doloso contra a vida pode ter tal benefício.
