Um jurista afirmou que a decisão do gabinete de não incluir o presidente na delegação da cúpula da OTAN contraria o protocolo, pois o presidente é a principal figura do Estado. A controvérsia surgiu após o governo decidir que representantes do gabinete levariam a delegação ao encontro em Ancara.
O especialista declarou que, embora não soubesse se a medida era inconstitucional, ela não condiz com o tratamento que o presidente da república deve receber. Ele lembrou que a Constituição estabelece o presidente como chefe de Estado e principal agente constitucional, o que se reflete no protocolo.
Segundo o jurista, a intenção do governo era se destacar no evento, o que seria difícil com a presença de uma figura protocolarmente superior. O presidente, por sua vez, reagiu protocolando uma ação judicial de competência. O Tribunal Constitucional emitiu uma medida provisória garantindo que o presidente e sua comitiva participem do encontro.
O ministro das Relações Exteriores classificou a ação judicial como uma tentativa de golpe constitucional. O encontro da OTAN ocorrerá nos dias 7 e 8 de julho.
