A Justiça do Distrito Federal validou o leilão de reserva de energia realizado pelo governo em março deste ano. A decisão derruba a suspensão imposta pela Justiça Federal no Ceará e mantém o certame, que pode gerar um custo anual de R$ 48 bilhões para os consumidores.
O leilão, que trata da disponibilidade de potência e não apenas do volume de energia, foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O juiz Manoel Pedro Martins de Castro Filho, do DF, declarou que não há risco de dano ao Erário público com a manutenção dos resultados.
A contratação, que enfrentou disputas judiciais desde 2025, resultou no maior volume de potência da história do setor, com um custo total de R$ 515 bilhões a serem pagos nas contas de luz. Especialistas apontam que o custo anual de R$ 48 bilhões pode representar um aumento de 7,5% na conta de luz residencial em seis anos, segundo a consultoria TR Soluções.
A Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas (Abraget) defende a medida, afirmando que a falta do leilão geraria um custo estimado de blecautes de R$ 970 bilhões em 15 anos. O processo foi alvo do Tribunal de Contas da União (TCU), mas o subprocurador-geral do Ministério Público junto ao TCU alterou sua posição inicial.
