O Senado acumula 52 solicitações de impeachment contra o ministro do STF Alexandre de Moraes. O mais recente pedido foi protocolado nesta quarta-feira (17) e utiliza como base uma decisão da Justiça italiana que questionou a imparcialidade do ministro em um julgamento de ex-deputada.
A denúncia foi apresentada pelo deputado Cabo Gilberto, líder da oposição na Câmara. Ele afirmou que o ministro é responsável por perseguir politicamente a ex-deputada e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. A Corte italiana, ao analisar o pedido de extradição da ex-parlamentar, criticou o julgamento por invasão ao sistema do CNJ, apontando violação ao princípio da imparcialidade.
A Justiça italiana entendeu que houve uma “dupla função” assumida por Moraes, pois ele foi vítima da invasão do CNJ e julgou a ação penal correspondente. Paralelamente, a Primeira Turma do STF condenou Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo, fixando pena de 4 anos e 2 meses de prisão.
O deputado Cabo Gilberto declarou que Moraes atua politicamente contra lideranças da direita e afirmou: “Moraes é parcial, violador dos direitos humanos e do processo legal. Iremos apresentar 1 milhão de processos de impeachment se forem necessários”. O Senado Federal é o órgão responsável por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
