O leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a concessão administrativa de esgotamento sanitário de 127 municípios do Ceará ocorre nesta terça-feira (30). O certame, promovido pelo governo estadual e pela Cagece, prevê investimentos de quase R$ 7 bilhões ao longo dos 28 anos de contrato.
O processo, marcado para as 14h na B3, em São Paulo, utilizará o menor valor de contraprestação paga à concessionária como critério de julgamento. Para otimizar a gestão, a Cagece organizou os municípios em cinco blocos regionais: Norte-Litorâneo, Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas-Maciço e Sertões de Crateús-Ibiapaba.
Com a contratação, a Cagece busca alcançar a universalização da coleta e tratamento de esgoto para 90% da população de cada município até 2033, o que beneficiará cerca de 1,5 milhão de pessoas. Os serviços contratados incluem elaboração de projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriação, execução de obras e a operação e manutenção dos sistemas.
As empresas vencedoras serão responsáveis pela operação e manutenção, além de tarefas como verificação de fraudes e atualização cadastral. A Cagece manterá o relacionamento com clientes, a arrecadação de tarifas e o diálogo com o regulador e prefeituras.
