A Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria Especial de Vigilância Sanitária, entregou os Selos A, B e C a estabelecimentos que cumpriram práticas sanitárias e de qualidade na manipulação de alimentos. A certificação visa incentivar melhorias contínuas e fortalecer a confiança do consumidor na segurança alimentar municipal.
A iniciativa reconhece empresas que atendem critérios técnicos ligados à segurança alimentar e às boas práticas exigidas pela legislação sanitária municipal. O selo funciona como instrumento de valorização para negócios que mantêm padrões elevados de qualidade. O programa, estruturado como política pública, envolve a Vigilância Sanitária, o setor empresarial e universidades parceiras.
O modelo de categorização, que utiliza A (cinco estrelas), B (quatro estrelas) e C (três estrelas), integra o Programa Alimento Seguro. Seu objetivo é valorizar práticas que previnem doenças de transmissão hídrica e alimentar (DTHA). Este sistema de licenciamento e regulação sanitária é adotado pela Prefeitura desde 2021.
As ações de categorização dos serviços de alimentação no município começaram em 2023. O projeto foi inspirado em experiências de cidades como Los Angeles e Nova York, sendo resultado de parcerias com a Categoriza Brasil, Universidade Franciscana, Universidade Federal do Rio de Janeiro e Universidade Estácio de Sá, utilizando metodologia científica para autoavaliação e avaliação de risco sanitário.
