O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta sexta-feira (19) que o Partido Liberal (PL) pare de impulsionar um vídeo que liga o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a investigados por envolvimento em facções criminosas.
A determinação também obriga a Meta, empresa dona do Facebook e Instagram, a remover o impulsionamento futuro que sugere a relação de Lula a ‘supostos serviços e ações do PCC e do Comando Vermelho como grupos terroristas’. A ação foi movida pela Federação Brasil da Esperança contra o diretório nacional do PL.
Segundo a representação, a legenda do senador do PL pagou R$ 4.500,00 para impulsionar o material nas redes sociais. A defesa do partido alegou que o vídeo ‘mescla recortes isolados de notícias policiais envolvendo influenciadores e cantores recentemente presos em operações policiais a fim de classificá-los como aliados de Lula’.
Mendonça explicou que o impulsionamento para propaganda negativa é vedado pelo entendimento da corte eleitoral. O ministro afirmou que o ordenamento eleitoral não proíbe críticas, mas veda o uso de recursos financeiros para promover artificialmente conteúdo destinado a depreciar adversário político. A decisão liminar se aplica apenas ao vídeo citado.
