O ministro Kassio Nunes Marques foi sorteado para relatar uma notícia-crime apresentada por Flávio Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação, protocolada em quatro de junho, pede investigação sobre discurso de Lula em Catalão (GO) que mencionou enforcamento de “traidores da pátria”.
A notícia-crime considera ameaça a fala de Lula, na qual ele afirmou: “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”. O documento, assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados, aponta que o discurso contém deslize histórico, pois Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros.
Os advogados informaram que, nas 24 horas seguintes ao pronunciamento, mais de 1.600 postagens na plataforma X continham supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares, utilizando termos como “matar” e “fuzilar”. Outras 500 publicações continham ameaças veladas ou incitações à violência, totalizando mais de 14 milhões de visualizações.
Neste mês, Nunes Marques tomou decisão anterior favorável a Flávio Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde suspendeu pesquisa da AtlasIntel por suspeitas de indução ao eleitor.
