A União Europeia lançou um pacote de soberania tecnológica que dedica mais de um terço de seu conteúdo ao código aberto. A iniciativa visa transformar o setor público em consumidor âncora de soluções abertas, reformando regras de aquisição e oferecendo suporte financeiro.
A Open Source Initiative (OSI), mantenedora da definição de código aberto, recebeu o pacote com satisfação, afirmando que muitas de suas solicitações foram atendidas. Um dos principais obstáculos à adoção de soluções abertas era a aquisição pública, onde licitações frequentemente favoreciam sistemas proprietários. O novo pacote promete reformar essas regras para priorizar interoperabilidade e independência de fornecedores, alinhando-se ao princípio de “dinheiro público, código público”.
Além das compras, a Comissão Europeia se comprometeu a apoiar o desenvolvimento de projetos de código aberto. Serão criadas aceleradoras de negócios para oferecer mentoria e consultoria, e empresas do setor serão consideradas para financiamento pelo Fundo Europeu de Competitividade (ECF). A iniciativa também escalará o programa de Internet de Próxima Geração (NGI) sob o nome “Open Internet Stack”.
A OSI observou que a UE já demonstra liderança ao implementar sistemas de comunicação baseados em matriz e ao testar sistemas operacionais alternativos. A organização continuará defendendo que os compromissos assumidos se traduzam em ações concretas no âmbito da reforma da lei de compras públicas da UE.
