O senador Flávio Bolsonaro apresentou o plano “Brasil sem Medo”, que contém doze propostas para segurança pública, em São Paulo, no dia 18 de junho. O plano defende a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados no modelo de El Salvador, além de endurecer regras de progressão de pena.
As medidas propostas pelo senador incluem a redução da maioridade penal e a classificação de grupos criminosos, como o PCC e o CV, como organizações terroristas. O anúncio ocorre em um momento em que a violência é o principal problema apontado por eleitores, segundo pesquisa divulgada neste mês, citada por 30% dos entrevistados.
Especialistas criticam o documento. Luiz Fábio Paiva, coordenador do Laboratório de Estudos da Violência da UFC, afirmou que o plano carece de consistência técnica, pois desconhece o sistema de justiça do país. Alessandro Visacro, analista de segurança, classificou a iniciativa como uma “peça publicitária de campanha”.
Por outro lado, o advogado Gustavo Scandelari avaliou que a proposta de reforço logístico nas divisas pode ser um avanço para as forças de segurança. Carolina Grillo, socióloga, classificou o endurecimento das penas como “populismo penal”, alertando que prisões em massa são caras e não geram o efeito esperado de desmantelamento do crime organizado.
