A Prefeitura de Campinas apresentará um projeto para estimular novas construções residenciais no Centro da cidade. A proposta, que oferece benefícios fiscais e urbanísticos, será discutida em audiência pública nesta segunda-feira (8), às 14h30, no Paço Municipal.
O projeto, denominado “Habita Centro”, prevê incentivos em uma área delimitada por cinco ruas, incluindo Marechal Deodoro, Doutor Ricardo e Irmã Serafina. As mudanças incluem isenções de outorga e de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), além de redução de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e ampliação do coeficiente de aproveitamento de terrenos.
Urbanisticamente, o coeficiente de aproveitamento passará de cinco para 7,5 vezes a área do terreno. Fiscalmente, construtoras terão redução de IPTU, Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). O diretor de Planejamento Urbano e Meio Ambiente do Sindicato da Habitação (Secovi), Alan Silva Cury, afirmou que a iniciativa pode aumentar o interesse imobiliário no Centro.
Além dos incentivos, o projeto exige a criação de espaços de fruição pública e estabelece três novos zoneamentos: Industrial, Imperial e Colonial. O diretor do Secovi comentou que as regras buscam um equilíbrio entre modernização e preservação da memória de Campinas.
