O Programa Acolher Eles e Elas, criado pelo Governo do Distrito Federal em dezembro de 2023, atendeu 217 crianças e adolescentes órfãos de feminicídio no DF até maio deste ano. A iniciativa oferece assistência financeira, suporte psicossocial e acompanhamento especializado aos beneficiários.
O programa, regulamentado pela Lei nº 7.314/2023, é pioneiro por focar na assistência financeira de filhos de mulheres vítimas de feminicídio. Desde sua criação, mais de R$ 6,5 milhões foram investidos na política pública. Segundo a secretária da Mulher interina, Jackeline Aguiar, o objetivo é minimizar os impactos do feminicídio na vida dos jovens, garantindo auxílio individualizado.
O benefício consiste em um salário mínimo por órfão. A maior parte dos atendidos está na faixa etária de 7 a 12 anos, com 69 beneficiários. Os responsáveis legais mais frequentes são avós, com 67 registros. Para acessar o auxílio, é necessário comprovar vulnerabilidade socioeconômica e residir no Distrito Federal há pelo menos dois anos.
A subsecretária de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, Maíra Castro, explicou que as equipes realizam busca ativa dos filhos das vítimas após o registro do crime. Além do auxílio financeiro, o programa inclui acompanhamento psicossocial, atividades culturais e oportunidades educacionais, com a Secretaria da Mulher responsável pela distribuição dos auxílios.
