Um restaurante flutuante na Urca foi autuado por irregularidades ambientais após uma fiscalização integrada realizada na Baía de Guanabara. A operação, que envolveu o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e outros órgãos, constatou que os efluentes do estabelecimento não recebiam tratamento adequado antes de serem lançados no mar.
A ação de fiscalização foi motivada por denúncias recebidas pelos órgãos envolvidos e visou verificar impactos ambientais na baía. Técnicos do Inea verificaram que os efluentes gerados pelo restaurante não seguiam os padrões de tratamento exigidos pela legislação estadual. Devido à irregularidade, o estabelecimento recebeu uma autuação, cuja penalidade pode atingir R$ 50 mil.
Além da multa, o restaurante foi notificado a adequar seu sistema de tratamento. As determinações incluem a separação entre o esgoto sanitário e os resíduos líquidos da cozinha, além de apresentar documentos que comprovem que os efluentes tratados pelos biodigestores atendem aos parâmetros da Resolução Conama nº 357/2005.
A fiscalização também identificou outras ocorrências na área. Um proprietário de embarcação foi notificado por realizar pintura sobre as pedras da orla da Urca, prática proibida por risco de contaminação marinha. Outra situação envolveu uma embarcação com seis cães, e a prefeitura assumirá o recolhimento e assistência ao ocupante.
