A cidade de São Paulo sancionou a Lei 18.504/2026, que institui o Programa Vagas Verdes. A medida transforma vagas de estacionamento em espaços permeáveis com vegetação para mitigar ilhas de calor e auxiliar no controle de enchentes.
O programa foca na renaturalização das vias públicas, convertendo vagas em jardins de chuva e implantando-os em regiões mais vulneráveis a eventos climáticos extremos. A lei permite que moradores solicitem a implantação em suas quadras, podendo monitorar os espaços, mas sem direito de uso privativo da área, que permanece pública.
O urbanista Ivan Carlos Maglio, pesquisador da FAU-USP, afirmou que a lei reconhece a importância da infraestrutura verde e da drenagem sustentável. Contudo, ele comentou que a capacidade da medida de enfrentar os desafios ambientais da capital é limitada, citando o adensamento construtivo da cidade.
Maglio também manifestou preocupação com a regulamentação, alertando que pequenas intervenções poderiam ser usadas para compensar impactos ambientais maiores, o que criaria desequilíbrios entre dano e reparação. A regulamentação do programa está sendo conduzida pela equipe técnica da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo.
