Sancionada em 2025 pelo prefeito Leandro Vilela, legislação proíbe artefatos que produzem ruídos; fogos silenciosos, que apenas brilham, sem estampidos, estão liberados
A Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, informa que é proibido por lei soltar na cidade fogos de artifício que façam barulhos. A infração é punida com multa, que pode variar de R$ 500 a R$ 10 mil. A medida busca preservar o sossego principalmente dos pacientes nos hospitais, acamados, internados em casas de repouso, idosos, autistas, outras pessoas sensíveis a ruídos e animais, sobretudo cães e gatos de rua, que sofrem assustados com os estampidos.
Segundo a legislação – a Lei Complementar nº 242/2025, sancionada pelo prefeito Leandro Vilela-, é proibido disparar também bombas, morteiros, busca-pés e outros artefatos que geram ruídos. A regra vale para todo o território de Aparecida, sejam áreas públicas ou particulares. Os únicos produtos pirotécnicos autorizados são fogos de artifício silenciosos, que apenas projetam as luzes coloridas.
“Celebrar é um direito de todos, mas o respeito ao próximo deve estar presente em cada comemoração. Durante a Copa do Mundo, é importante lembrar que o barulho causado pelos fogos de artifício afeta diretamente pessoas autistas, idosos, crianças, pessoas com sensibilidade auditiva e os animais. Para os cães e gatos, especialmente os que vivem nas ruas, o estampido dos fogos significa momentos de intenso medo e sofrimento. Comemore com alegria, mas também com empatia e responsabilidade.”, explica Pollyana Borges, secretária de Meio Ambiente de Aparecida.
Com a chegada da Copa do Mundo, equipes da Secretaria de Meio Ambiente têm visitado bares e distribuidoras que para orientar os comerciantes sobre a existência da lei, para que eles repassem essas orientações ao consumidor. Pollyana Borges ressalta que, a depender das circunstâncias do disparo dos fogos ruidosos, como perto de hospitais ou escolas, o valor da multa pode aumentar e chegar ao teto de R$ 10 mil.
