A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta terça-feira (16), as prisões de um homem e seu primo, pai e parente de um banqueiro investigado na Operação Compliance Zero. A decisão, que ocorreu após pedido de vista, foi definida com um placar de três votos a um, com o voto do ministro Kassio Nunes Marques sendo decisivo.
O julgamento retomou a análise dos recursos contra as decisões do ministro André Mendonça, que havia determinado as prisões dos familiares do dono do Banco Master. O ministro Luiz Fux e o ministro Kassio Nunes Marques votaram pela manutenção das medidas, enquanto o ministro Gilmar Mendes defendeu a substituição das prisões por prisão domiciliar e cautelares.
A sessão foi marcada por debates entre os ministros sobre a condução do caso. O ministro Gilmar Mendes criticou práticas investigativas, como o uso de delação premiada e a forma como documentos da Polícia Federal foram disponibilizados aos defensores e ao colegiado, alegando que a demora compromete o contraditório.
A defesa dos investigados argumentou que a prisão preventiva é “extrema, desnecessária e desproporcional”, sustentando que não há elementos concretos para justificar a manutenção da custódia. O ministro Dias Toffoli não participou do julgamento por ter se declarado impedido no caso Master.
