O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para 24 de junho o julgamento de um recurso apresentado pelo ex-presidente para impedir que um ministro da Corte avalie sua indignidade de manter a patente militar. A defesa moveu a ação para afastar o ministro Joseli Parente Camelo do processo que pode determinar a expulsão das Forças Armadas.
O pedido de afastamento do ministro foi inicialmente rejeitado pela presidente do STM, Maria Elizabeth Rocha. Os advogados do ex-presidente recorreram ao plenário da Corte, que agora analisará a alegação de falta de imparcialidade. A defesa sustenta que Joseli não possui isenção devido a entrevistas concedidas em 2023, quando ele defendeu a “pacificação do país” e prometeu punição a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em trama golpista para manter-se no poder após as eleições de 2022, decisão proferida pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Por ser militar condenado a mais de dois anos, ele e outros condenados serão julgados pela Corte militar por “indignidade ao oficialato”.
Em fevereiro, o Ministério Público Militar (MPM) apontou oito transgressões do ex-presidente para solicitar sua expulsão do Exército, citando o não acatamento às autoridades civis e o dever de probidade. O ministro Joseli, indicado ao STM por Dilma Rousseff em 2025, atuou como secretário de Coordenação e Acompanhamento de Assuntos Militares do Planalto e pilotou aviões presidenciais durante os dois primeiros mandatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
