O Superior Tribunal Militar (STM) agendou para 24 de junho o julgamento de recurso da defesa do ex-presidente para decidir sobre o afastamento do ministro tenente-brigadeiro do ar Joseli Parente do processo de perda de patente.
Os ministros do STM analisarão a decisão da presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, que em março negou o pedido de suspeição de Parente. A defesa do ex-presidente alega que o ministro é suspeito após defender punição a militares envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro em entrevistas de 2023.
Rocha negou as alegações em parecer, afirmando que os fundamentos eram insuficientes para atribuir parcialidade ao magistrado. Ela declarou: “As declarações do Ministro não fizeram menção individualizada a determinado sujeito, com indicação nominal de investigado ou acusado relacionado aos fatos de 8/1/2023”.
O STM avalia se o ex-presidente deve ser declarado indigno ou incompatível com o oficialato, o que implica a perda da patente de capitão do Exército. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.
O Ministério Público Militar informou que o ex-presidente violou oito regras éticas básicas da caserna ao organizar o golpe contra as instituições.
