O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu consulta pública na última quarta-feira (3) para receber contribuições técnicas que definirão as especificações da nova geração de urnas eletrônicas. O chamamento visa preparar o equipamento que será usado nas eleições brasileiras a partir de 2028.
A iniciativa, oficializada pelo Edital de Convocação TSE nº 1/2026, convida fabricantes e empresas a sugerir aperfeiçoamentos ao equipamento, com base em estudos já realizados pela Justiça Eleitoral. O objetivo é reunir subsídios para a elaboração do Termo de Referência, documento que orientará o futuro processo licitatório.
Esta fase dá continuidade a estudos iniciados em 2025. Nesta etapa, o TSE apresentará quantitativos atualizados, cronogramas e requisitos técnicos para a definição do modelo a ser adotado. As sugestões devem ser enviadas eletronicamente para [email protected], acompanhadas de fundamentação técnica.
A consulta pública terá prazo de 21 dias, contados da publicação do edital, podendo ser prorrogada pelo Tribunal. As contribuições aceitas pela área técnica poderão ser incorporadas à minuta do Termo de Referência e debatidas em audiências públicas antes da contratação.
