O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu por unanimidade manter a condenação da Ortobom por discriminação de gênero. A empresa terá de pagar R$ 300 mil por danos morais coletivos.
A decisão se baseia na ausência de mulheres em cargos de chefia na fábrica de colchões em Arapongas, Paraná. O ministro Alberto Balazeiro, relator do caso, citou a Resolução 492/23 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Balazeiro afirmou que a Ortobom não apresentou justificativas objetivas para a ausência de mulheres em posições gerenciais, caracterizando discriminação indireta.
