Uma vereadora de São Paulo deu voz de prisão a um homem na madrugada de sexta-feira, 26, na Vila Mariana. O suspeito foi abordado após denúncias de que ele se masturbava em via pública e constrangia mulheres na região. A Guarda Civil Metropolitana (GCM) realizou a prisão em flagrante.
A vereadora Amanda Vettorazzo deu voz de prisão ao homem, que era conhecido por moradores locais por repetir o comportamento. Durante a abordagem, o indivíduo teria abaixado as calças e voltado a cometer o ato obsceno. A vereadora afirmou que o suspeito “aterrorizava moradores da região” e que a resposta precisa ser firme para proteger a população.
A conduta pode ser enquadrada em mais de um crime, dependendo da avaliação da autoridade policial e do Ministério Público. Se o ato for direcionado a uma vítima sem consentimento, ele pode responder por importunação sexual, prevista no artigo 215-A do Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão.
Adicionalmente, a prática de se masturbar em via pública pode caracterizar ato obsceno, conforme o artigo 233 do Código Penal, que prevê detenção de três meses a um ano ou multa. O enquadramento final depende das provas reunidas no caso.
