A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou os tetos das tarifas aeroportuárias dos aeroportos internacionais de Guarulhos e Viracopos. As atualizações, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) em 13 de julho, elevaram os limites de cobrança em 6,27% em Guarulhos e 4,7% em Viracopos.
Em Guarulhos, os limites de tarifas de embarque, conexão, pouso e permanência de aeronaves foram elevados em 6,27%. A tarifa máxima de embarque doméstico passou a R$ 35,75, e a cobrança internacional pode chegar a R$ 68,61. A tarifa de conexão foi fixada em até R$ 16,45 por passageiro, conforme a Anac.
Em Viracopos, a correção aplicada às mesmas categorias foi de 4,7%. O teto de embarque doméstico subiu para R$ 33,44, e o internacional para R$ 59,17, com a conexão máxima estabelecida em R$ 15,40 por passageiro. Os reajustes consideram a inflação acumulada de 4,64%, além de Fator X, ligado à produtividade, e Fator Q, que avalia a qualidade dos serviços.
As novas portarias definem valores máximos, mas não impõem cobrança automática. As administradoras dos aeroportos devem divulgar os valores escolhidos, e a cobrança pode começar 30 dias após essa comunicação. Além disso, foram atualizados os valores de pouso e permanência de aeronaves, com tetos específicos definidos para operações domésticas e internacionais em ambos os locais.
