A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) suspendeu a definição sobre a divisão financeira dos prejuízos causados por interrupções forçadas na produção de energia, conhecidas como curtailment. A decisão foi adiada na reunião de 28 de julho de 2026, após o diretor Fernando Mosna apresentar propostas alternativas.
O debate central na Aneel foca em definir quem arcará com o custo da eletricidade não comercializada, determinada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para manter a segurança da rede. O diretor Fernando Mosna propôs um modelo provisório, denominado “período sombra”, com duração de 15 meses, para testar novas regras antes de uma definição definitiva.
Neste período de transição, o prejuízo das paralisações seria rateado apenas entre usinas de mesma tecnologia. Por exemplo, parques eólicos dividiriam as perdas somente com outros parques eólicos, e usinas solares, apenas com outras usinas solares. A unificação de todas as fontes, como eólicas, solares e hidrelétricas, ficaria restrita a simulações.
A sugestão de Mosna foi bem recebida pelas entidades do setor de energia, que afirmaram que a proposta original de unificar os rateios apresentava falhas técnicas. O mercado defende que o impacto da medida necessita de estudo e testes práticos antes de se tornar obrigação.
