Apenas cerca de 5% das ações penais movidas contra autoridades com foro no Supremo Tribunal Federal (STF) resultaram em condenação no período de 2002 a 2025. O baixo índice é atribuído a um funil processual que impede que a maioria dos inquéritos chegue ao julgamento de mérito.
O levantamento, baseado em dados do próprio STF, analisou 1.766 inquéritos abertos entre 2002 e 2025, dos quais somente 92 foram recebidos como denúncia. Entre as ações penais analisadas, 28 das 544 tiveram condenação, o que corresponde a uma em cada 19 casos. Especialistas apontam que a demora e o vaivém entre instâncias favorecem a prescrição.
O primeiro gargalo ocorre na fase de inquérito. De 2002 a 2016, cerca de 5% dos inquéritos chegaram ao recebimento da denúncia. No período de 2017 a 2025, essa proporção caiu para 3%. Além disso, entre 2002 e 2016, 71% dos processos não tiveram a acusação julgada pelo STF, seja por declínio de competência ou prescrição.
O pesquisador Ivar Hartmann, do Insper, comentou que o padrão revela um problema central do foro: “A missão do Supremo é produzir decisões finais. Não é produzir não-decisões”. Shandor Torok, do Observatório da Justiça, afirmou que “O foro é um funil que barra quase tudo antes do julgamento.”
