Deputados estaduais realizaram audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para debater as condições da terceirização das unidades básicas de saúde (UBS) em Porto Alegre. O encontro reuniu sindicatos e entidades para denunciar a precarização do trabalho e cobrar providências da prefeitura sobre o modelo de gestão.
A iniciativa, liderada pelo deputado Leonel Radde, presidente da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, aponta indícios de irregularidades no processo de troca das entidades gestoras dos postos. Radde afirmou que os relatos indicam uma profunda precarização das relações de trabalho. “Há indícios que precisam ser apurados pelos órgãos competentes. Se existiram irregularidades ou não, é preciso que os responsáveis deem uma resposta. Vamos acionar os órgãos de controle e a Prefeitura porque esses indícios nos preocupam muito”, disse o deputado.
Trabalhadores apresentaram queixas sobre descontos salariais de até 60%, além de atrasos e descumprimento de direitos. O deputado criticou a gestão municipal, declarando: “O problema não é o SUS, mas a gestão da saúde no município”. As deliberações da audiência incluem o envio de ofício conjunto à Prefeitura, a responsabilização da administração municipal por impactos de rescisão de contratos e o acionamento de órgãos de controle para apurar as falhas.
Representantes sindicais reforçaram a preocupação. A diretora do Sindisaúde, Martina Rodrigues, manifestou que a categoria espera reverter o edital para garantir remuneração compatível. Já a diretora da Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS) relatou que profissionais enfrentam demissões e reduções salariais de até 60%.
