A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e a equipe econômica do governo não chegaram a um acordo sobre as dívidas de produtores rurais nesta terça-feira, 7. O impasse ocorreu após o Executivo apresentar uma proposta com limites de crédito menores e juros mais altos que os previstos no projeto defendido pela bancada.
O projeto aprovado pelo Senado estabelecia um limite de crédito de até R$ 10 milhões por beneficiário e de até R$ 50 milhões para cooperativas. Ele previa enquadramento para produtores que comprovassem perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com juros entre 3,5% e 7,5% e prazo de pagamento de até 13 anos, incluindo dois anos de carência.
Em contrapartida, a proposta do Ministério da Fazenda reduziu o limite para R$ 8 milhões por beneficiário. Este texto restringe o benefício aos produtores afetados por eventos climáticos, sem considerar aqueles que tiveram perda de renda, e estabelece juros entre 6% e 12%, com prazo de pagamento de até oito anos e dois anos de carência.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, afirmou que o auxílio é necessário para produtores afetados por eventos climáticos, mas defendeu a manutenção do atendimento aos que perderam renda por endividamento rural. Segundo Lupion, a FPA manterá como base das negociações a proposta aprovada pelo Senado, indicando que há instrumentos de pressão caso não haja consenso.
